Estatuto da Criança e do Adolescente: cuidar da infância é dever de todos

Você já ouviu falar nos direitos das crianças e dos adolescentes? O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas que busca proteger nossos pequenos e pequenas de toda forma de discriminação, exploração e violência. Afinal, toda criança tem direito à vida e à saúde. Tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. E também à convivência familiar, comunitária e muito mais! Por isso, se você quer conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhe o texto!

Cuidar de nossas crianças e adolescentes é um dever de todos

Toda criança no mundoDeve ser bem protegidaContra os rigores do tempoContra os rigores da vida.Criança tem que ter nomeCriança tem que ter larTer saúde e não ter fomeTer segurança e estudar.Não é questão de quererNem questão de concordarOs direitos das criançasTodos têm de respeitar.(O Direito das Crianças – Ruth Rocha)

Após o nascimento de uma criança, os pais, mães e pessoas responsáveis passam a ter um novo olhar para a infância e para a vida, não é mesmo? Coisas banais, que antes passavam despercebidas, passam a ter outros valores e dimensões. Agora, a sua maior preocupação passa a ser a felicidade e segurança do pequeno ou pequena.

Por isso, muitas vezes, é quando surge o constante temor em relação a acidentes, bullying, abusos sexuais, perigos virtuais e diversas outras ameaças que possam colocar em risco a vida e a saúde (física ou mental) da criança. No entanto, muito mais do que uma preocupação, proteger e cuidar da infância é mesmo um dever de todos nós, enquanto adultos e sociedade.

E quando falamos de infância, não falamos apenas de nossos próprios filhos e filhas, nossos sobrinhos e sobrinhas, primos e primas, por exemplo. Mas, sim, de todas as crianças e adolescentes de nossa sociedade!

Isso está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um conjunto de leis aprovado e promulgado em 1990, que traz regras, direitos e deveres à respeito da infância e adolescência no país. Mas, afinal, você sabe o que está descrito nesse documento? E qual a sua importância? Acompanhe o texto a seguir para descobrir!

Garantindo a sobrevivência

Entre 1990 e 2012, o Brasil conseguiu reduzir a taxa de mortalidade infantil em 68,4%, chegando a 14,9 mortes para cada 1.000 nascidos vivos, de acordo com o Ministério da Saúde. Tal número é bastante próximo do nível considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 10 mortes por 1.000 nascidos vivos.

Essa redução se deve à implementação de políticas públicas na área da saúde, que são indispensáveis para a prevenção de doenças, como a universalização do acesso às vacinas. Dessa maneira, foi possível proteger as crianças da poliomielite (paralisia infantil), do sarampo, da rubéola e muito mais.

No entanto, embora essas ações tenham tido impacto fundamental no cuidado às nossas crianças, quando falamos em garantir a sobrevivência de nossos pequenos e pequenas, precisamos ir além. Ao pensarmos na quantidade de crianças e adolescentes expostos aos perigos, seja vivendo nas ruas ou na mira da violência, é preciso nos responsabilizar e exigir a segurança e proteção das crianças e adolescentes também de nossos governantes políticos.

Garantindo o desenvolvimento pessoal e social

Sabemos que a educação é a base para um mundo melhor. Por isso, é dever do Estado (e de todos nós) possibilitar o acesso de crianças e adolescentes à educação de qualidade. E, para além das escolas, também é de direito dos pequenos e pequenas o acesso à cultura e ao esporte.

Afinal, tudo isso permite que as crianças socializem e desenvolvam habilidades socioemocionais. O que, por sua vez, permite que elas se insiram e tenham voz na sociedade. Nesse sentido, promover conversas e envolver nossos pequenos e pequenas em atividades culturais, educativas e esportistas é fundamental para o futuro do nosso país.

Garantindo a integridade física, psicológica e moral

Garantir a proteção da saúde física e psicológica envolve garantir que os pequenos e pequenas possam se desenvolver plenamente. Ou seja, é imprescindível que as crianças possam se alimentar bem, se exercitar e se desenvolver emocionalmente em um ambiente saudável.

Que possam contar com a proteção da família e da escola em relação a abusos, agressões e bullying. Que recebam uma educação baseada no vínculo afetivo e não na agressão física e no desrespeito. Que possam crescer livres de traumas e medos. E que, se os tenham, possam contar com apoio psicológico e assistência social. Sempre que preciso!

“É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança”

Uma sociedade que se importa, cuida e entende a importância de proteger a infância e a adolescência é uma sociedade que acredita em um futuro melhor e que constrói um mundo onde o afeto, o respeito e o cuidado tenham mais peso do que a violência e o autoritarismo.

Cuidar de crianças e adolescentes é uma obrigação. Mas, mais do que isso: é o primeiro passo para a construção de um lugar melhor para todos nós!