ASSESSORIA PARA A CONSTRUÇÃO DE FLUXOS e PROTOCOLOS
Com enfoque na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência.
A atenção a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência deve ocorrer de modo articulado e planejado, a fim de garantir a proteção e evitar a revitimização. Para tanto, segundo o Decreto 9.603/2018 (que regulamenta a Lei 13.431/2017), é essencial a construção de fluxos de atenção, elaborados a partir da realidade do município.
Esses fluxos são pactuados em um protocolo que contempla o diagnóstico local das violências, marcos legais e alinhamentos conceituais, utilização dos recursos, articulação dos atendimentos e acompanhamentos, entre outras informações, com o objetivo de proteger e prover cuidados.
Objetivo
Instrumentalizar as(os) profissionais que atuam com garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, para construção de fluxos e protocolo de atenção.
Público Alvo
Profissionais que atuam em órgãos da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos.
Temas Abordados
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Aspetos conceituais, legais e organizativos, à luz da Lei 13.431/2017, do Decreto 9.603/2018 e da Lei 14.344/2022;
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Estudos de casos práticos (acolhida da revelação espontânea e escuta especializada);
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Oficina de construção do Fluxo de atendimento integrado da Escuta Especializada;
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Oficina de construção do protocolo municipal de atendimento as situações de violência, conforme as especificidades dos serviços, legislação vigente, e pressupostos teóricos e metodológicos do atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência;
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Revisão de texto e criação de ficha catalográfica.
PROVER SOLOÇÕES, TRANSFORMAR REALIDADES
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